ARTIGO

É a economia, amigos*

Gilton Aragão**

O atual momento tem levado muitos analistas a citar, a frase “É a economia, estúpido”, de James Carville, em 1992. Esse consultor explicou ao então candidato a presidência dos Estados Unidos, Bill Clinton, que quando a economia vai bem, e gera maiores salários e mais emprego, quem está se beneficiando com essa melhoria, não quer mudanças de Governo. Isto equivale a dizer que prevalece a lógica do “primeiro o meu dinheiro, o resto é o resto”.

Esta lógica simplista leva em primeiro lugar a ignorar as origens dessa melhoria; em segundo, a subestimar os riscos de perda desses benefícios; e em terceiro, a ser leniente com eventuais irregularidades na gestão e com desvios éticos e morais.

Nas eleições de 15 de novembro de 1986, o PMDB elegeu 22 dos 23 governadores estaduais e obteve 53,% das cadeiras da Câmara Federal. Isto ocorreu porque o então presidente José Sarney apesar de convencido da necessidade de medidas de correção do Plano Cruzado ignorou essas medidas para que o PMDB ganhasse as eleições. O Plano Cruzado naufragou com o fim do congelamento dos preços.

O Plano Cruzado no imaginário da população da brasileira era “a salvação da lavoura” e que “Sarney... ei... ei... ei era o nosso rei”. Como se viu logo depois, ele não era o nosso rei.

O Plano Cruzado foi uma tentativa séria de estabilizar a moeda, mas Sarney, pressentindo uma vitória política maciça, adiou os ajustes sem que a maioria da população esboçasse qualquer reação, “concordando” em ocultar os riscos.

As principais medidas do Plano Cruzado implantadas em 28 de fevereiro de 1986 foram as seguintes: 1) introdução de uma nova moeda, o cruzado, em substituição ao cruzeiro;

2) conversão de todos os contratos pela média dos últimos seis meses, incluindo os salários; 3) fim da indexação; 4) congelamento de todos os preços; 5) reajuste do salário mínimo em 15%; 6) concessão de um abono de 8% para todos os salários; 7) implantação de um “gatilho” que consistia no reajuste automático dos salários se a taxa de inflação acumulada chegasse a 20%; 8) determinação de taxa de câmbio fixa.

Em abril de 1986 a inflação foi negativa (0,58%, medida pelo IGP-DI), enquanto que em janeiro havia chegado a 17,79% e em fevereiro, a 14,98%. Em dezembro, porém, ela voltou com força total, alcançando 7,56% e em maio de 1987, 27,58%.

Só em 1994, após o fracasso do Plano Collor implantado em 1990, é que a inflação, foi contida pelo Plano Real. Nesse processo de estabilização importantes segmentos políticos, tentaram confundir a população “explicando” que o Plano Real era apenas um acordo eleitoreiro entre supermercados e o Governo Federal. A estabilização dos preços produziu a vitória política de seus promotores.

A lógica se confirmou: a melhoria na economia promoveu a vitória dos governantes responsáveis por ela, ainda que, como em 1986, eles tivessem ocultado os riscos e evitado os ajustes no mesmo.

O Plano Real, apesar de ter estabilizado a moeda, gerou uma elevada taxa de desemprego cujos esforços para sua redução estavam em andamento ao lado de medidas compensatórias, concebidas e em implantação. A população não esperou que esse processo se concluísse e elegeu Lula para a presidência. Ela esperava que o processo tivesse continuidade e recebesse os ajustes necessários.

A continuidade do processo permitiu ao Governo Lula produzir resultados, embora este,contraditoriamente,

negue e ao mesmo tempo valorize essa base. A política econômica foi mantida, inclusive nos seus defeitos, como a aliança com o setor bancário, a qual foi ampliada.

A base pode ser caracterizada por medidas como o Plano Real, que permitiu o crescimento do salário mínimo, o crescimento planejado das atividades econômicas e a geração de recursos para infraestrutura; o Proer, que fortalecendo os bancos permitiu que posteriormente resistissem à crise; o Pronaf, que iniciou o apoio a agricultura familiar; os Genéricos, que provocaram uma redução nas despesas com medicamentos; e as Bolsas ao cidadão; que promoveram o resgate da cidadania e sinalizaram o fortalecimento do mercado interno. Nessa base, estão incluídas as Privatizações, ressaltando que se algumas foram necessárias, outras foram indevidas e até inaceitáveis.

Hoje a população vem recebendo os benefícios do processo iniciado em 1993 com a preparação do Plano Real, mas atribui o mérito desse benefício exclusivamente ao governo atual. É a economia, amigos. Com isso ignora a diferença entre quem fez a base e quem manteve a lógica e as principais linhas dessa base.

O futuro próximo vai requerer de quem estiver no poder a construção de uma nova base e não apenas retocar a anterior. Uma nova base que imponha o desafio de manter a democracia como valor universal e o de assumir compromissos de transformar a sociedade.

Será necessário um novo modelo que promova efetivamente a redução dos desequilíbrios de renda entre as pessoas e entre as regiões. Afinal, para enfrentar as contradições do capitalismo que se manifestam em crises cíclicas, é preciso muito mais do que políticas conservadoras.

*Publicado no Boletim Informativo de Outubro de 2010

** Economista, professor universitário
e ex-presidente do Sindicato do Economistas do Estado da Bahia

ARTIGO

Artigo*
Riqueza e pobreza no semiárido: o binômio necessário

Ildes Ferreira de Oliveira**

O processo de industrialização brasileiro iniciou-se pelo Nordeste, com a produção de açúcar e depois a indústria têxtil (que nasceu na Bahia em 1849). Foi a partir de meados do século XIX, sobretudo com o advento da República, que o governo passou a direcionar seus programas para o Centro-Sul. Até 1910, o número de operários nordestinos igualava-se ao de São Paulo, lembra Celso Furtado; as coisas pioraram a partir de 1920 com a política de substituição das importações, deixando para o Nordeste a função de produtor primário baseado no latifúndio improdutivo para abastecer o novo e crescente mercado do Centro-Sul.

O atraso da Região Nordeste sempre foi atribuído às condições naturais, especialmente ao clima, com seus períodos cíclicos de seca. Foram pensadas, então, algumas medidas que pudessem aliviar a situação de uma parcela da população que vivia da agricultura e era vítima dos efeitos das secas, e servissem, também, de resposta governamental perante a opinião pública. Criou-se, em 1909, a Inspetoria de Obras contra as Secas que, depois de várias mudanças, transformou-se no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1945; em 1946, instituiu-se o Polígono das Secas; em 1952, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e em 1959, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Em 1989 a área do Polígono das Secas foi ampliada a passou a denominar-se Região Semi-Árida, sofrendo nova alteração em 2007 ; em 2004, criou-se também o Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) e em 2005 o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE). Nenhum desses órgãos está sediado no Estado com maior área semiárida, a Bahia. 

Apesar dessas iniciativas, as desigualdades socioeconômicas regionais só se agravaram. Enquanto a Região Sudeste, com 42,3% da população brasileira participa com 56,5% da formação do Produto Interno Bruto (PIB ) nacional, a região Nordeste, com 28,0% da população, participa com apenas 13,1%. Observe-se que a relação PIB-população para o Sudeste corresponde a 1.3, enquanto que para o Nordeste é de apenas 0.47 – pouco mais de 1/3. Assim, a pobreza no Nordeste continua atingindo mais de 50% da sua população, o que representa mais de 40% de todos os pobres do país. 

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A área do semiárido baiano corresponde a 40% do nordestino (393.056,1 km²) e abrange 69,7% do território estadual, 266 municípios (de um total de 417) e uma população (2008) de 6,5 milhões de pessoas (49,4% da população do Estado); a sua participação no PIB estadual, caiu de 26,9%, para 26,3% entre 2002 e 2005 , com o agravante de que 50% estão concentrados em 17 municípios. É nessa região que estão os piores indicadores sociais do Estado.

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Ao contrário do que pregou ao longo do tempo, o semiárido é rico em recursos naturais. Não há escassez de água, como sempre se divulgou. A região possui a maior concentração de açudes do mundo, com um volume armazenado estimado em 37 bilhões de metros cúbicos de água e uma reserva subterrânea que possibilita extrair 20 bilhões de litros por ano. A média anual das precipitações corresponde a seis bilhões de metros cúbicos de água, volume seis vezes superior à descarga anual do rio São Francisco ; conta ainda com a presença de importantes rios como o São Francisco, Parnaíba, Jaguaribe, Capibaribe, Piracha-Açu e rio Una, além de dezenas de outros de menor porte. A ONU considera a situação de escassez de água somente quando a disponibilidade mínima chega a 1.000 m³ por pessoa, por ano. No Nordeste, a menor disponibilidade está em Pernambuco, com 1.270 m³/pessoa/ano, chegando a 9.185m³ no Piauí. São muitos e variados os tipos de minerais; excluindo-se o petróleo e gás, cujas reservas situam-se na região litorânea, a Bahia responde por 34,4% dos recursos minerais nacionais. Dos minérios disponíveis, 6,0% são metálicos, 14.3% não metálicos, 11,0% são gemas e diamantes e 34,5% energéticos . Dispõe-se, ainda, de minerais estratégicos como o urânio, cujas reservas estão localizadas na Bahia e no Ceará. Alega-se, também, que os solos do semiárido são de qualidade inferior. Há muitos exemplos de situações muito piores que foram solucionadas com a adoção de tecnologias apropriadas. Podem-se citar os casos da região do Porto, em Portugal, e da Holanda. No primeiro, os solos de baixa fertilidade produziam uvas que resultavam em vinho de qualidade inferior, o que foi corrigido e o Porto se destaca no mundo inteiro pelas uvas e vinhos da melhor qualidade; no segundo caso, a solução foi ainda mais radical: cinco anos após a invasão do território holandês pelo mar, em meados da década de 50 (século XX), o governo recuperou as terras que ficaram submersas com a construção do super dique e as transformou em áreas de boa qualidade para a agricultura. Há, ainda, extraordinário potencial energético no semiárido, com quatro importantes hidrelétricas e uma de pequeno porte com manchas de excelência de insolação que poderiam substituir as fontes fósseis de energia: podemos dizer, portanto, que a energia que sustenta a civilização do petróleo equivale à obtida em um dia de energia solar . Deve-se levar em conta, ainda, que os recursos naturais, apesar de importantes, não são pré-condição para o desenvolvimento, o que é reconhecido inclusive por muitos economistas neoliberais. 

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A região semiárida é propícia para muitas atividades agropecuárias, como por exemplo: a) a produção de fibras vegetais: o caroá (que fez parte da economia nordestina até 1940); o algodão (com destaque para a Bahia), cuja variedade considerada de melhor qualidade, conhecida como mocó, é apropriada para regiões de baixa pluviosidade. O sisal, considerado o ouro verde em época remota, é outra cultura típica do semiárido: além da fibra, o sisal pode oferecer ração para ruminantes, compósitos para a indústria automotiva e para a construção civil, briquetes para produção de bioenergia, bioinseticida e biofertilizante; b) piscicultura: ao contrário do que possa parecer, o clima seco, de baixa pluviosidade e de alta evaporação, é o paraíso para a piscicultura; parte considerável da produção pesqueira continental brasileira sai do semiárido. c) caprinocultura: as condições climáticas são apropriadas para a criação de caprinos, apesar disso, a participação brasileira é menos de 2% da produção mundial, cuja liderança pertence a países africanos e asiáticos; d) está no semiárido grande parte das culturas oleaginosas nacionais (mamona, soja, girassol etc.), sendo que no caso da mamona, a Bahia responde por 90% da produção. 

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Por que, então, com tantas potencialidades, o semiárido continua pobre e atrasado? As respostas para esta pergunta estão na economia, mas, sobretudo na sociologia e na política.

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As forças políticas nordestinas (oligárquicas e modernas) souberam, ao longo da historia, manter seu domínio sobre a população e disso extrair os benefícios econômicos decorrentes; construíram no imaginário coletivo o paradigma da inviabilidade econômica da região com a noção de espaço hostil, lugar de pobreza, fome e atraso, usando como combustível a relação de dependência da população, mantendo-a sempre submissa e obediente. Levaram a própria população a acreditar que os problemas da região eram decorrentes das adversidades naturais e até da vontade de Deus. Estava preparado o terreno para a efetivação dos interesses dominantes: condenada ao castigo da natureza, a população, para sobreviver, obrigava-se a recorrer à generosidade dos poderosos que, nos momentos mais críticos, providenciavam a “cesta básica” para matar a fome, o carro pipa para saciar a sede (hoje substituído pela cisterna), de vez em quando um emprego em algum órgão público. Conseguiam (e conseguem ainda hoje) manter a população dependente e submissa que retribui sua gratidão através do voto, mantendo-os no exercício do poder político. Essa situação perdura até os dias atuais, confundindo-se os espaços públicos com os privados para a satisfação dos próprios interesses. É a democracia resultante de um mal-entendido que nos fala Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil.

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Mas os grupos políticos dominantes não buscam somente a satisfação de suas vontades e não atuam apenas em seu próprio interesse; eles são, também, instrumento de uma entidade sobrenatural chamada capitalismo cujas regras são ditadas pelo grande capital internacional que se apropria dos excedentes produzidos na região semiárida, especialmente a partir da agricultura e da mineração. Basta um rápido olhar sobre o sistema produtivo da região para constatar que é o capital internacional que explora as ilhas de prosperidade agrícolas espalhadas por toda região (na Bahia, o destaque é para a fruticultura de Juazeiro e produção de soja no Oeste), e que controla a exploração mineral. Ao semiárido, resta seguir sua vocação de produtor primário atrasado, mantendo à míngua, somente no território baiano, uma população duas vezes superior à do Paraguai. Assim, o semiárido baiano continuará cumprindo sua função nutritiva no xadrez do processo de acumulação conduzido pelos grupos dominantes, sob os aplausos dos partidos políticos e dos movimentos sociais. É o subdesenvolvimento planejado, como diria Milton Santos.

* Publicado no Boletim do IPS de

**Doutorando do Curso de Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS, Professor Titular do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia da UEFS, Pesquisador do IPS

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DE SALVADOR:

UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS AÇÕES INTERNACIONAIS DA PREFEITURA DE SALVADOR DE 2001 A 2008

*M.Sc. Helena Francisca Ribeiro de Araújo Santana

Resumo

O trabalho apresentado representa um esforço no sentido de compreender o fenômeno contemporâneo da busca de uma ação internacional autônoma por parte dos governos locais, entes não-centrais do sistema federalista, com destaque para o caso de Salvador no período de 2001 a 2008. A análise contempla um estudo comparativo entre as ações internacionais adotadas na segunda gestão do Governo Imbassahy (2001-2004) e a primeira gestão do Governo João Henrique (2005-2008), apontando as diferenças entre as duas gestões, sobretudo em decorrência da criação da SECRI - Relações Internacionais, ente organizacional administrativo da Prefeitura de Salvador para as relações internacionais (2005). Nesse sentido, discutimos, numa perspectiva crítica, o papel da participação das cidades no cenário internacional, as motivações que impulsionam essa atuação internacional e as implicações decorrentes dessa atuação, sobretudo para a cidade de Salvador. Também refletimos sobre as condições de ordem técnica, política, econômica, social e legal que envolvem essa ação internacional. Apresentamos possibilidades para governos locais com atuação internacional que extrapolam o tratamento dado, quase que exclusivamente por grande parte da literatura, em torno do tema às questões relativas ao comércio exterior e às negociações internacionais. Tentamos resgatar o contexto histórico da atuação internacional de Salvador e destacar aspectos da situação política e econômica recente que motivaram a intensificação de sua atuação internacional por meio da institucionalização da área internacional em 2005 através da SECRI – Relações Internacionais. Compreender o pano de fundo ideológico dessa prática, as motivações que giram em torno dessa institucionalização e a mudança de SECRI – Relações Internacionais para Assessoria de Relações Internacionais configuram o objeto do estudo ora proposto.

Dissertação na íntegra - Download

*Helena Santana, pesquisadora do IPS, é formada em Relações Internacionais pelas Faculdades Integradas da Bahia e Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador.

ARTIGO

RACIONALIDADE LIMITADA E INCERTEZA NA PERSPECTIVA DE SIMON

*Cláudio Damasceno Pinto

Os trabalhos de Herbert Simon voltados, sobretudo, para a análise das organizações particularmente associada à grande firma capitalista fundamenta-se no processo de tomada de decisões no interior das organizações econômicas, estabelecendo um arcabouço analítico articulando economia e teoria organizacional possível de ser aplicado à administração pública e a diversos instrumentos de planejamento. Nesta perspectiva, seus estudos procuram demonstrar a fragilidade e o artificialismo da teoria neoclássica, a qual pressupõe a visão de informação completa e racionalidade substantiva dos agentes econômicos, com vistas à maximização de lucros da firma capitalista.

Neste sentido, as restrições que induzem as organizações para um cálculo econômico racional de natureza procedural encontra-se diretamente associada à questão da racionalidade dos agentes econômicos, a qual tem sido questionada há bastante tempo, em função dos pressupostos neoclássicos de que os agentes são dotados de racionalidade substantiva, admitindo-se que os mesmos possuem informação completa e tomam decisões racionais otimizadoras, visando a maximização de lucros da firma.

Ao contrário da perspectiva neoclássica de racionalidade substantiva, refutada pela falta de correspondência com a realidade prática dos mercados (caracterizados por autores não-neoclássicos por um ambiente imerso na incerteza e sujeito a inovações), as idéias de Herbert Simon (1970) as quais influenciaram a posteriori os trabalhos de North (1990) e Williamson (Teoria dos Custos de Transação) assumem um papel relevante na perspectiva da teoria econômica, destacando que os tomadores de decisão, ao contrário da visão neoclássica, estão longe de serem oniscientes, devido à existência de limitações em termos de conhecimento de todas as alternativas, incerteza acerca de eventos exógenos relevantes e incapacidade de calcular consequências e resultados de eventos futuros.

De acordo com Simon (1970), os seres humanos são intencionalmente racionais, mas apenas de forma limitada, possuindo um estoque limitado de informações e limitada capacidade de processamento em meio ao grande volume de informações e restrita capacidade cognitiva. Assim, as pessoas selecionam opções suficientemente boas ao invés de soluções ótimas. Essas soluções suficientemente boas, muitas vezes são encontradas por meio de pesquisa heurística na busca de possibilidades.

Diante das incertezas e complexidade do mundo econômico, de um lado, e da presença de gaps de informação e de competência, de outro, a racionalidade dos indivíduos se desloca dos objetivos em si (racional é a firma que maximiza lucros), para as ações (meios) efetivadas para a consecução de metas genéricas ou não estabelecidas. Neste caso, o conjunto de escolhas não é mais um dado do problema, mas sim uma variável: a questão é como construir um conjunto de escolhas, a ser atingido ao longo do tempo, e implantar um corpo de rotinas que assegure a existência de um processo de aprendizagem compatível com a obtenção de níveis de satisfação aceitáveis no tempo, na tradição das teorias gerencialistas e behavioristas. A racionalidade procedural, portanto, depende do processo que sustenta o comportamento do agente econômico, de modo que a ênfase é deslocada em si (Possas et al, 2002).

A incerteza sobre o comportamento das variáveis econômicas muitas vezes impede a ação racional dos agentes econômicos, não permitindo prever acontecimentos relevantes ou mesmo as conseqüências das ações de cada um. Em um ambiente de racionalidade limitada, os agentes procuram desenvolver formas organizacionais que permitam a tomada de decisão sem o conhecimento das variáveis relevantes. Neste sentido, a incerteza associada ao comportamento humano origina-se da falta de conhecimento para prever os eventos futuros, incapacidade de associar eventos a resultados por ausência de informações necessárias, residindo aí parte das explicações para a não previsão, por parte dos agentes econômicos, de crises cíclicas ocorridas na economia capitalista.

Ao contrário do que defendiam os neoclássicos, a incerteza permeia o ambiente econômico de tal maneira que o mercado não sinaliza tudo para as empresas. As decisões de investimento são realizadas num ambiente de incerteza, e as firmas não sabem, por exemplo, se, após uma possível inovação tecnológica ou organizacional por ela realizada, o mercado vai sancionar tal produto ou serviço, já que não existe o conhecimento total das informações mercadológicas.

Dada a constatação da existência de limitação de racionalidade, e de que os agentes econômicos são incapazes de antecipadamente prever e estabelecer medidas corretivas para qualquer evento que possa ocorrer quando da futura realização da transação, de modo que as partes envolvidas devem levar em consideração dificuldades decorrentes da compatibilização das suas condutas futuras e de garantir que os compromissos sejam honrados dentro da continuidade da sua interação. Neste contexto, as formas organizacionais adquirem importância na avaliação da eficiência econômica (Possas, 2002).

Sendo assim, as firmas estabelecem rotinas associadas à capacidade tecnológica e organizacional, essenciais para reduzir custos, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de produtos e processos cada vez mais racionalizados e eficientes.

Diante da existência de racionalidade limitada dos agentes econômicos Douglas North (1990) defende a utilização de uma racionalidade processual do tipo Herbert Simon, admitindo-se que a partir do momento em que os agentes não conhecem o mundo sobre o qual devem decidir, passam a construir realidades subjetivas dele e a atuar sob estas. Para este autor, racionalidade não significa atingir uma situação ótima, mas sim agir de maneira mais razoável possível na busca de determinados fins, dada a pobreza informacional.

Assim, considerando-se as restrições existentes para o cálculo de otimização e maximização lucros das firmas, torna-se necessário a decomposição do problema e a criação de rotinas gerais, visando facilitar a tomada de decisão do agente em ambientes econômicos imersos na incerteza, na complexidade e na limitação da capacidade cognitiva dos agentes. Defende-se a utilização de uma racionalidade processual difundida por Simon (1990), a qual se caracteriza como uma teoria do aprendizado comportamental que busca compreender o comportamento corrente de um ser humano em termos de sua experiência passada.

A escolha, portanto, fundamenta-se num repertório de padrões comportamentais, hábitos, rotinas e programas, de tal maneira que este repertório condensa a experiência passada do agente econômico, ou seja, as decisões tomadas no passado (soluções conhecidas) tem, portanto, forte influência sobre as possibilidades do presente, implicando em reações por parte dos agentes econômicos. Desta forma, de acordo com a experiência e aprendizado acumulado busca-se melhorar os dados, níveis informacionais e computacionais, diminuindo os erros de previsão e aumentando a flexibilidade e alternativas para a tomada de decisão em ambientes não-ergódigos (em que não há previsibilidade perfeita), não estacionário e sujeito a inovações.

Finalmente cabe aqui destacar a importância dos trabalhos de Simon, servindo de base e influenciando fortemente o desenvolvimento de trabalhos de cunho behaviorista, destacando o papel do aprendizado e da experiência, caracterizando a organização como unidades “racionalmente adaptativas” capacitadas para o aprendizado decorrente da experiência, além da relevante influência da obra de Simon, a partir do conceito de racionalidade limitada, no desenvolvimento da Teoria dos Custos de Transação, Teoria do Agente-Principal e da Teoria Evolucionista, mostrando claramente a correlação positiva entre as diversas teorias da firma, condicionado por um processo de evolução e contribuição das teorias econômicas para os avanços normativos e aplicativos no campo das ciências sociais, com vistas ao desenvolvimento de instrumentais analíticos visando estabelecer uma maior correspondência entre a teoria e o ambiente econômico na qual as firmas capitalistas encontram-se inseridas.

REFERÊNCIAS

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GALA, P. A Teoria Institucional de Douglas North. Revista de Economia Política, vol. 23 n.2, abr-jun, 2003

HODGSON, G. El Enfoque de la economia Institucional. In: Análisis Econômico,1998

KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002

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POSSAS, M. L. et al. Ensaios sobre economia e direito da concorrência. São Paulo: Singular, 2002

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SIMON, H. Limites da Racionalidade Substantiva. Teoria das Organizações. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1970
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WILLIANSON, O. The Economic Institutions of Capitalism. London: Free Press, 1985

ARTIGO

CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXCEDENTE ECONÔMICO A PARTIR DE LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO: O TRATO DOS VIVENTES

Nilton Kosminsky*

“Quer dizer então que o Brasil se formou fora do Brasil? É exatamente isso: tal é o paradoxo histórico que pretendo demonstrar nas páginas seguintes.” (Alencastro, p. 9).

Nosso ponto de partida se assemelha ao do autor, com uma ressalva: a formação do Brasil se dá fora e dentro do Brasil. Ou seja, o processo de acumulação deste país, se remonta a uma zona de produção agrícola escravista, implantada dentro do Brasil, com sua contrapartida, a reprodução dessa mão de obra escrava, fora do Brasil, mais especificamente na África. É o mesmo processo de colonização, introduzido através de uma relação biunívoca, sob as bases de uma política mercantil, cujo chassi está dado por um singular movimento do capital comercial, que assim como comercializa sua mercadoria mão-de-obra, subverte-a em ferramenta de produção. Partia-se do princípio que o ingrediente necessário e de bom alvitre para o funcionamento da estrutura colonial, era a mão de obra escrava, não importando sua cor. Bem que se tentou a escravidão indígena no continente sul americano, apesar da enorme resistência empregada pelo clero, principal sócio ideológico da Coroa em suas empreitadas. É precisamente a combinação entre os engenhos açucareiros e sua mão de obra escrava, onde reside a possibilidade de transição de uma economia de coleta, baseada na exploração do pau-brasil e na compulsória mão-de-obra indígena, para uma nova engrenagem, uma nova forma, protagonizada pela Coroa, de extração do excedente econômico que se encontrava diluído entre a pirataria e o autoconsumo da colônia. Assim, ao garantir, de maneira paulatina, o controle desse excedente econômico, mediante as taxações do comércio negreiro e do “exclusivo” sobre a produção açucareira, a Coroa assume o papel motriz do processo de acumulação, garantindo o excedente gerado para sua reprodução, através da transformação das conquistas em economias tributárias, o que irá reforçar sobremaneira o poder central reinol. O malogrado sistema de Capitanias Hereditárias, introduzido em Brasil, Angola e na ilha de São Tomé, resulta, no caso angolano, na instalação de um sistema operacional análogo ao das encomiendas, que permite a concessão, de nativos e terras, aos conquistadores e jesuítas, mas que exigia em contrapartida o pagamento de tributos. Abria-se a cancela para a escravidão, na medida em que esses tributos, na maioria das vezes, devidos, eram pagos sob a forma de escravos que os amos (acepção usada por Alencastro) exportavam para a América. Ora, frente a essa possibilidade, aunado ao fato da inexistência de minas de prata, em território angolano, Alencastro sugere a pavimentação do processo escravista que aflora como a principal atividade extrativista do reino de Angola. Mais uma vez, a Coroa toma para si o projeto de garantir o excedente, na medida em que extingue o sistema de Capitanias Hereditárias em Angola nomeando um governador-geral, quase cinquenta anos depois da posse de Tomé de Souza, primeiro governador-geral do Brasil, em 1549. Ao finalizar o século XVI, encontramos uma das mais importantes formas de acumulação, desenvolvida pelo capital comercial, e com amplo respaldo reinol, que é a instituição do asiento que consistia em polpudos contratos realizados entre a Coroa espanhola e empresários portugueses cuja função era a comercialização de escravos para as colônias espanholas. Mediante a implantação do tributo nessa transação comercial, a Coroa portuguesa não só garantia uma importante fonte de renda, como assegurava, conforme afirmamos acima, o controle do tráfico negreiro. A reprodução do capital comercial está garantida, assim como a fonte originária de acumulação de capital encontra um importante elemento de concreção, na medida em que esses recursos se disseminarão pela Europa como um todo.

É interessante como Alencastro aborda o problema da centralidade na geração do excedente, desde um ponto de vista espacial, na medida em que determinadas regiões, que até o final do século XVII, se encontravam deslocadas do processo negreiro, se mantêm a margem do que o autor chama geografia comercial, como são os casos da Amazônia, Maranhão, Pará, Piauí e Ceará. Ao longo dos séculos XVII e XVIII, a Coroa faz inúmeras tentativas de inclusão dessas regiões, criando governos separados que voltam a ser reunidos sem, no entanto, se integrarem plenamente ao projeto de construção colonial. Como contrapartida, Angola aparece inteiramente ajustada ao processo negreiro.

A aurora do século XVII traz, entre erros e acertos, mais uma tentativa reinol, de concentrar o processo de extração do excedente econômico, gerado por sua colônia americana. Bloqueando prerrogativas anteriores, o Estado Absolutista português, limita a participação do capital comercial internacional, estabelecendo o monopólio metropolitano no além-mar, desencadeando um processo triangular, onde as mercadorias produzidas por sua colônia americana são exportadas através da metrópole que por sua vez, abastece sua colônia com aquilo que Alencastro chama de “fatores da produção”: os escravos. Fecha-se, portanto o círculo de produção e apropriação do excedente econômico colonial. Concomitantemente e de uma maneira visceral, a organização clerical, ainda encabeçada pelos jesuítas, se arvora o papel de vanguarda da política e da economia metropolitana nos territórios colonizados. Desponta a inquisição como a fantasmagoria impiedosa, convertida num verdadeiro aparelho ideológico reinol. A aristocracia portuguesa, acuada, costumava utilizar a artimanha do Santo Ofício em seu enfrentamento contra a burguesia ascendente, de origem judaica, e a essa altura já convertida em cristã nova, obrigando-a a se refugiar em terras mais brandas, onde o talmude e as riquezas fossem aceitos indiscriminadamente. Holanda, país protestante, acolhe os refugiados judeus, dessa nova diáspora, engrossando sobremaneira seu capital comercial. Sem dúvida, esse processo de êxodo tende a truncar o processo de acumulação interno em Portugal.

Alencastro (p. 33/34) cita com muita pertinência, alvarás régios datados de 1554 e 1559, onde se incentivam a construção de engenhos açucareiros e, em caráter de oferta, a importação de 120 escravos com desconto de 2/3 sobre as taxas de importação. É interessante ressaltar, que a corrente negreira, localizada no Caribe, mais precisamente no “laboratório” régio de São Tomé, se desloca então, e de forma definitiva, para a América do Sul. Não está por demais lembrar, que o primeiro Governador-Geral, aportou por essas terras em 1549, o que significa pensar que o processo de integração do escravo à agricultura açucareira é quase tão antigo quanto à própria colônia, salvo localizadas tentativas do uso de mão-de-obra indígena, ao longo do processo de colonização.

Gostaríamos de deixar registrado, de alguma maneira, um fato que nos parece de suma importância: a mudança qualitativa ocorrida na relação entre a Coroa e um importante setor do colonato, a partir da participação deste na guerra contra os holandeses que haviam invadido Angola (1641/1648) e, a expulsão dos mesmos de Recife e Olinda (1654). Esse fenômeno adquire relevância na medida em que a Coroa, fragilizada, emergindo de um longo processo de “restauração” (1580/1640) encontra nesse referido setor apoio financeiro e militar, obviamente capitaneado pelos mais graduados traficantes em operação na colônia, com enorme trânsito junto à Corte, membros inclusive do Conselho da Fazenda e do Conselho Ultramarino. Não é necessário insistir em que esses préstimos foram generosamente recompensados, pela Coroa, com importantes cargos de comando tanto em Angola como no Brasil. Para efeito de nosso recorte, interessa destacar que o mencionado entendimento e parceria, de cunho militar e financeiro, teve como resultado um novo olhar reinol sobre sua colônia, na medida em que, como afirma Alencastro, o processo de imbricação entre as duas regiões se apresenta então, a partir dessa experiência conjunta, como muito mais relevante do que havia sido percebido até então pela Coroa, ficando claro para ela, o papel complementar desenvolvido entre a economia brasileira que exporta açúcar, tabaco, algodão, etc., e a economia africana que, viabilizando a economia brasileira, exporta escravos. Ora o que pretendemos destacar é o papel essencial da região africana, no processo de acumulação originária brasileira, assim como sua contrapartida africana, a desacumulação em seu próprio território. A produção de sua mercadoria essencial, a escravidão, jamais se realizou internamente e sua reprodução, nunca foi responsabilidade do sistema e sim de suas lutas internas, tribos e famílias. O único beneficiário sistêmico foi o negreiro, vinculado ou integrado ao capital comercial. Um exemplo bastante elucidativo é a participação, através de uma verdadeira articulação de interesses, de traficantes e funcionários régios, tanto de Angola, como da Costa de Mina e Guiné, do financiamento da mercadoria escravo, para os senhores de engenho. Esse procedimento, sazonal, é verdade, permite avaliar a importância do tráfico, que a partir dessa iniciativa, passa a ter controle sobre o ciclo produtivo e, o que é mais importante, metamorfoseando-se em aval do reinvestimento na agricultura açucareira através de fatores da produção (escravos). Dessa maneira, o excedente gerado na produção, via financiamento, acaba por ser transferido para o setor mercantil, criando uma imbricação definitiva entre essas esferas, permitindo a consolidação do tráfico negreiro como elemento motriz da estrutura econômica colonial.

*economista, doutorando, pesquisador do IPS

GRUPOS DE ESTUDO

PRÓXIMOS ENCONTROS
REPI - RELAÇÕES ECONÔMICAS E POLÍTICAS INTERNACIONAIS
Coordenadora: Rafaela Ludolf
"Leitura do livro de Giovanni Arrighi: O longo século XX"
Próxima reunião: 1  de setembro de 2010 (quarta)
Local: Unipessoa
Horário: 18:00h
contato: gruporepi@gmail.com

ETA (energia) - ENERGIA, TECNOLOGIA E AMBIENTE
Coordenadora: Anya Cabral
"Leitura do livro de Hélder Queiroz: Economia da Energia"
Próxima reunião: 4 de setembrode 2010 (sábado)
Pauta: Apresentação de Mayana Moura: "Economia da indústria do petróleo"
Local; Unipessoa
Horário: 10:30h
contato: ips.eta@gmail.com

TEORIA SOCIAL
Coordenador: Fernando Pedrão
"Estudo da Obra de Antonio Negri: O poder constituinte"
Próxima reunião: 2 de setembro de 2010
Local; Unipessoa
Horário: 15:00h
contato: institutodepesquisassociais@gmail.com

HISTÓRIA
Coordenador: Nilton Kosminsky
Em formação
Inscrições: institutodepesquisassociais@gmail.com

ARTIGO

JUNTAR OS CACOS, OU VOLTAR A ALGUM ESTRUTURALISMO

Fernando Pedrão*

O século XX trouxe diversas manifestações de rejeição por formas integradas, discursos unificantes, visões de síntese. As diversas explosões de descontentamento com a regra unificada, em estética, em política, em economia, em arquitetura, e que ficaram com o apodo de pós-modernismo, deixaram um imenso vazio entre o universo das aparências despedaçadas e o mundo das verdades essenciais, das situações inevitáveis. No essencial, uma absorção do que o mundo da civilização industrial avançada se defronta em termos de fragmentação, perda de continuidade entre raízes e ramificações. O primeiro paradigma imperial do mundo industrial, o britânico, enfrenta dificuldades crescentes desde a primeira grande guerra e assume uma estratégia mundial defensiva, enquanto o poderio ascendente norte-americano utiliza uma linguagem de anti-império executa sua primeira grande aventura com a guerra contra a Espanha. As ideologias acompanham as vicissitudes do poder. A arte reflete o mundo internamente quebrado através do cubismo, do dadaísmo e do surrealismo. Expõe-se a distância entre o mundo dos ricos perplexos e enfastiados e o dos pobres impacientes. Configura-se a diferença entre o modo de pensar das nações que se sentem proprietárias do mundo, com direito a intrometerem-se nas demais e as que não desejam patrocínio e rejeitam intervenções de quaisquer tipos.

Nessas condições, parece fácil confrontar com o mundo da ordem imposta, das metodologias enquadradas e dos movimentos simétricos, quando o debate de método se coloca além dos problemas prosaicos da sobrevivência. O mundo pós-moderno torna-se aséptico, desligado de conflitos sociais. Um mundo sem processos de exclusão, sem pessoas gravemente pobres, incuravelmente excluídas. Nele se encontram economistas fascinados com Harvard – já não com Cambridge – sociólogos em dúvida entre sua filiação a Paris ou a Duke, arquitetos tensionados entre a estética veneziana ou o vidro e aço norte-americano. O mundo mecanicamente moderno é exclusivamente europeu e não consegue se transferir para a América em geral, sem absorver os diversos modos de separação dos projetos coloniais - espanhol, português, holandês, inglês - com suas diversas estratégias de separação. Se o modernismo na Europa é uma representação da unidade da sociedade do capital, na América ele carrega todas as contradições inerentes a estas sociedades novas. Na América as culturas saxônicas e latinas carregam diferentes modos de tratar com o passado e praticamente se dividem entre as que querem acertar contar com um determinado passado e as que simplesmente negam que haja um passado ou que ele seja relevante.

A visão de mundo posterior à unidade compromete a capacidade do império para exercer seu papel imperial. Os Estados Unidos fazem muito para desempenhar esse papel que historicamente lhes coube. Mas ressentem, por um lado de falta de sofisticação para lidar com nações velhas e manhosas e por outro lado, pelo lastro representado por seu fundamento puritano e racista explícito. Aderindo a uma filosofia individualista de vida e com uma homogeneização de linguagem privada para a vida pública, os Estados Unidos encontram-se com aliados temporários capazes de manejar suas atuações políticas com o cinismo necessário para proteger seus interesses de classe. O individualismo torna-se inoperante para decodificar perfis de comportamento político determinados por combinações de posições de classe com privilégios estamentais, negados e operantes. O pragmatismo, as estratégias corporativas, a paranóia da gestão, desenvolvem-se na superfície de problemas derivados dos processos de poder, econômico e político. Uma filosofia que rejeita o fundamento ontológico de problemas que reduz a comportamentos, a estudos de caso.

A verdade é que o pós-modernismo, com suas diversas variantes, tornou-se cansativo. Há agora um imperativo categórico que não é somente ético, como queria Kant, mas que é ideológico e ontológico. Com a denúncia do irracionalismo e o foco em uma ontologia do ser social Lukács marcou um caminho que vai à raiz dos problemas de identidade das nações não centrais. Não precisamos dizer que rejeitamos o pragmatismo e a pós-modernidade porque nossa presença já é uma negação suficiente daquelas autoridades.

A acumulação de contradições mostra como a “fortaleza” Europa é um iceberg que desmorona pelo sul. O discurso europeu da pós-modernidade perde validez na própria Europa antes de chegar seriamente à América do Norte. Nós outros, de toda a extensão do sul, caminhamos para novas situações estruturais sem termos mais que nos preocuparmos com as novas roupagens do colonialismo inercial da Europa.

NOVO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE TEORIA SOCIAL

Teve início no día 1/06/2010 a primeira sessão do GRUPO DE ESTUDOS SOBRE TEORIA SOCIAL, coordenado por Fernando Pedrão, focalizando na obra de Antonio Negri. Os textos considerados serão: Império, Multidão e Cinco Lições sobre o Império.

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A próxima sessão está marcada para quinta feira 12 de agosto às 11:00h em ponto, à Rua José Peroba, 275, Ed. Metrópolis, cobertura (sede da UNIPESSOA), STIEP.

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A participação nos grupos de estudos é gratuita e exclusiva aos sócios do IPS.

Aos interessados em participar do Grupo ou do IPS, contactar a Diretoria do IPS através do e-mail: institutodepesquisassociais@gmail.com.

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REFERÊNCIAS

NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2004

NEGRI, Antonio. Cinco lições sobre o Império. Rio de janeiro: DP&A, 2003

NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Multidão. Rio de Janeiro: Record, 2005

ARTIGO

A BUSCA DE UMA VISÃO INTEGRADA DA EXPERIÊNCIA SOCIAL

Heron Albergaria*

As crises carregam consigo todo um ingrediente de negação e revelação. Por meio das crises surgem circunstâncias inusitadas que, ao negarem certos aspectos do curso histórico imediatamente anterior, acabam por revelar facetas até então pouco sintetizadas da totalidade social. Em virtude da crise mundial cujo estopim de propagação foi deflagrado em setembro de 2008, parece consensual que o movimento histórico tenha voltado a alvejar algumas referências do pensamento liberal. Com efeito, pelo menos é possível afirmar que ele fez cambalear a conhecida presunção de racionalidade no comportamento conjunto dos agentes econômicos.

No entanto, o colapso nas premissas de uma determinada linha interpretativa não elege, como simples correia de transmissão automática, as premissas das demais, muito embora possa realmente adubar seu revigoramento. Tal qual ocorrido na crise de 1929, é pouco provável que os eventos em 2008 cheguem a solapar os itens atingidos do liberalismo, pois, sua sobrevida jamais esteve sustentada por fios meramente factuais. Então, faz-se mesmo necessário prosseguir revendo as condições atuais de validade do pensamento crítico à ordem liberal.

A atualização das categorias teóricas, ou seja, a reconstituição crítica dos fundamentos com os quais se trabalha, é um componente essencial da atividade científica. Sua tarefa é, como vem aqui ao caso, reavaliar os níveis de compatibilidade entre o arcabouço teórico assumido como referência e a interpretação das transformações historicamente observáveis na realidade social. Se consistente, as idas e vindas nesse instigante e árduo trabalho podem efetivamente recompor os alicerces da leitura crítica para reorientar os horizontes da pesquisa aplicada.

Isso não é algo que se faça apenas por escolha metodológica. O desenvolvimento recente nas condições técnicas da pesquisa científica vem revolucionando constantemente as bases da ciência moderna. As revelações obtidas, por exemplo, pelo campo da física quântica, da biogenética, das interações nos fenômenos ambientais, ou da arqueologia estão redefinindo os parâmetros de adequação de bases conceituais sobre as quais as próprias ciências da natureza e da sociedade foram progressivamente edificadas. A irreversibilidade extraída em Prigogine/Stengers, o acaso em Monod, a incerteza em Heisenberg, a convergência em Capra, a metamorfose nas classes sociais em Chico de Oliveira, a emergência das transições paradigmáticas em Boaventura Santos, dentre outros, são testemunho disso. Extrai-se daí um reconhecimento notório da necessidade de atualização do aparato teórico.

Os filósofos gregos da antiguidade ficariam perplexos se soubessem a quê tantos avanços nos conduziram. Tão enraizada na ciência moderna, a departamentalização do conhecimento aparenta sinais de exaustão face o desenvolvimento científico que ajudou a proporcionar. Esses sinais ainda estão sendo assimilados pelos centros de estudo. Seu desafio é recondicionar o seu caminhar durante a própria caminhada, para torná-la apta às próximas jornadas.

* Economista, Mestre em desenvolvimento regional, Membro do Conselho Fiscal do IPS

CURSO DE EXTENSÃO: A ECONOMIA POLÍTICA CRITICA DE MARX

O Instituto de Pesquisas Sociais – IPS lança a 6ª edição do curso de extensão “A economia política crítica de Marx” a ser realizado nos meses de Maio a Julho de 2010.

O curso, ministrado pelo Prof. Fernando Pedrão, focaliza o sentido de totalidade contido no movimento geral da formação da obra de Marx, tentando realizar as duas tarefas principais de identificar a relação entre os fundamentos históricos e as categorias de análise e o movimento dialético da estruturação da obra em seu conjunto.

A imensa literatura existente sobre a obra de Karl Marx compreende trabalhos descritivos e resumos, trabalhos especializados sobre aspectos considerados como mais importantes, mais polêmicos ou de interesse mais imediato, além de um grande número de textos superficiais ou que incorrem em simplificações impróprias. No entanto, a compreensão da totalidade é necessária para todos aqueles que pretendem visualizar a contribuição de Marx na formação de uma consciência crítica no campo social, portanto, aqueles que se defrontam com os problemas renovados no eixo de alienação, subalternidade e emancipação.

OBJETIVOS

1. Oferecer uma visão integrada e historicamente situada do pensamento de Karl Marx, focalizando em seus fundamentos econômicos e sociais e filosóficos. 2. Apresentar uma exposição organicamente organizada, tendo como referência central O Capital.

3. Identificar desdobramentos da análise social de Marx no contexto das ciências sociais para os países periféricos.

CARGA HORÁRIA: 20 horas
LOCAL: Rua José Peroba, 275, Ed. Metrópolis, cobertura (sede da UNIPESSOA), STIEP.
DATAS: 21/05, 28/05, 11/06, 18/06, 09/07, 16/07, 23/07
HORÁRIO: das 14:00h às 17:00h.
INVESTIMENTO: R$100,00 para sócios e R$200,00 para não sócios, pagos no ato da inscrição. Os alunos receberão um arquivo em PDF contendo o texto do curso de cerca de 140 páginas, cuja leitura deve ser iniciada antes das aulas.
PAGAMENTO: Depósito identificado na conta corrente do Instituto de Pesquisas Sociais – IPS:
Banco do Brasil~
ag. 2956-4
c/c 12171-1
PÚBLICO ALVO: Profissionais com curso superior completo e estudantes universitários
INSCRIÇÕES:
institutodepesquisassociais@gmail.com
CERTIFICADO: Pelo Instituto de Pesquisas Sociais.

AVISO: Recomenda-se a leitura prévia do capítulo "A gênese e a metamorfose do capital" do texto de Fernando Pedrão, pp.120-168